Por que, resolvi postar este texto, estou de volta a minha terra Natal a quase 02 anos. Por que estes itens dizem tudo ou até quase, para que uma Cidade possa ser Chamada Legal. Entendo que algo que citarei aqui seria necessário para a Cidade ser chamada Cidade Legal, para melhor convivência da sua População, pois, vivemos numa Democracia ou não? Alguém discorda? Por quê?
Tenho ouvido muitos comentários que o que se parece é que não existe nenhum comprometimento com a população petropolitana por partes destes que poderiam colaborar e muito para que a Cidade de Petrópolis realmente seja uma Cidade Harmônica, uma Cidade onde sua População possa ter uma vida mais saudável, mesmo sabendo que é uma Utopia pensar que vai haver uma Cidade Perfeita, pois, Perfeição não existe, em lugar algum do Mundo, mas Respeito, Caráter, Parceria, Compromisso, Ética com a Verdade e a Justiça seria o Mínimo que poderia existir, não digo só em Petrópolis, mas no Mundo. Não está existindo um comprometimento no geral com raríssimas exceções, no cobrar o cumprimento das Leis, até porque as mesmas não são citadas, para fazer com que as pessoas possam ficar mais informadas e poderem até se organizarem para cobrar os seus cumprimentos. E tomarem posições até mais ousadas, mais organizadamente, daí poderem usar o poder de voto mais consciente, que somente através dele se coloca alguém no Poder e somente ele tira. Assim poderiam também em casos como os vários que acontecem aqui em Petrópolis denunciarem ao MP (Ministério Público), que é o Órgão da Justiça que defende o Direito Individual e Coletivo do Cidadão, mas tem chegar para o MP, com bastante embasamento as Denúncias. Daí é que a Imprensa, (Rádios, TVs, Jornais, Políticos), Também se inclui Lideranças com mais preparo, Lideranças esta que pensem de Verdade no Senso Comum, no Coletivo, não seu pessoal, aquelas bem informadas. Liderança nasce Líder não forma, ela pode é se informar se preparar.
A Cidade tem 01 Prefeito, 15 Vereadores, 02 Deputados Estaduais, 03 Federais se não me engano. No final do ano teremos Eleição, Vereadores concorrerão a Vagas na Assembléia e Câmara Federal, “Empresários, Lideranças” da Cidade Idem e aí? Quais destes virtuais hoje, mas na Eleição colocarão seus nomes à disposição dos Partidos, fizeram o seu papel de Cidadão Participativo na defesa, do Bem Comum, ou seja, Participaram de que? Defenderam o quê, Denunciaram o quê? Os que têm Mandato fizeram sua parte? Quando a Imprensa fora fazer as reportagens onde eles estavam? Fizeram-se presentes de que forma, os do Governos que aí está, enviam notas não aparecem, quando aparecem, são para dizer: Estamos Providenciando, Estamos Estudando, Estamos Reunindo, ou seja, estão na famosa “Empurro Terapia” e a população ficando a Ver Navios. A Cidade não tem uma Política de Habitação, de Transportes, de Educação, Universidade Pública, de Emprego, a Cidade está de cachorro soltos nas ruas, as Associações, ONGs, Conselhos populares, não são respeitados, com raríssimas exceções, mas devido a interesses Políticos, Funcionários Públicos sem um Plano de Cargos e Salários, sem aumento a 04 ( (Quatro) anos. Quem deveria fazer, pois, lhes foram dada uma procuração em branco, para fiscalizar, cobrar o cumprimento das Leis, propor novas Leis, ex: Planos de Cargos e Salários da várias categorias do Município. Existe uma Lei Federal que quem a vê fica sabendo e uma chamada, Laudêmio que quem compra ou vende um Imóvel, recolhe para descendentes da Família Real, e outros da colonização do Brasil que aqui viveram. Por que, será que estes familiares ou empresários a estas famílias ligadas, não estariam financiando Campanhas eleitorais na Cidade? O preço dos imóveis tanto para compra ou aluguéis se não for o 1º, mais caro do Brasil é o 2º. Por que não é levantada uma bandeira quanto a esta absurda Lei. Também Petrópolis “Quase” toda está tombada pelo Patrimônio Histórico, são Decretos-Lei (Decreto não é discutido com a população ou dono) de Quase 100 anos, uns mais absurdos que os outros.
Em Petrópolis o que tem dado dor de cabeça ao Cidadão é a Questão Saúde. O SUS (Sistema Único de Saúde) foi proposta na Constituição de 1988, em 1990, através da Lei, nº. 8.080 e a 8.142 que a regulamentou. Daí surge o Controle Social, que é os Conselhos da Saúde. A este Conselho lhes fora dado o Poder de da Autonomia, de Fiscalizar a Execução Orçamentária de tudo relativo à Saúde inclusive de Discutir a questão salarial dos Servidores Públicos da Saúde e os Prestadores de Serviços Tb da Saúde. Em Petrópolis desde a Criação da Lei, 1990, todos os Prefeitos sem nenhuma exceção, foram mudando a Lei, ou seja, criaram Regimentos que trata do funcionamento do Conselho da forma que lhe convinha, pois, eles tinham vários Conselheiros nas mãos, mas, acredito que por falta de Capacitação dos mesmos, que não lhes fora dada até mesmo para facilitar suas “Falcatruas”. O que felizmente não é o caso do Conselho atual, que tem procurando fazer o melhor que podem. Também não ficaram atrás Vereadores agora a exceção quem pode dizer seria a consciências dos mesmos tantos os atuais quanto os que passaram pela Câmara pelo que temos visto divulgado na imprensa, continuam fazendo vista grossa a questão Saúde do Município, até casos de óbitos por negligência, têm sido divulgados, se é assim que podemos dizer. Agora, o porquê isso até os dias de hoje estas situações ocorrem? Por falta de interesse dos Políticos, por falta de comprometimento com a população no geral. Que na verdade a situação é em nível de Brasil. Pois na sua maioria os Conselhos, de Saúde, da Assistência Social, de Habitação, da Cidade, e etc. Vêm como forma de fazer com que a população possa acompanhar mais de perto a Gestão Pública dos recursos oriundo dos impostos, mas aí é que surgem os conflitos, quando os Conselheiros começam a entender os seus papéis dentro dos mesmos, gera um conflito com os Políticos porque tira deles o Poder de praticarem o Assistencialismo, o Poder de usar o Cidadão como massa de manobra, o Poder deles indicarem obras, e etc. Isto porque estes não fazem o que tem que fazer que é fiscalizar o Executivo no cumprimento das ações que lhes é cabida, Proporem Leis que visem melhor atender o Cidade como num todo. Sem contar que muitos políticos começaram a se organizarem dentro e fora dos mandatos, para engessarem o Funcionamento de muitos Conselhos principalmente aqueles que dentro das Leis Federais que lhes é dado o Poder. (“Saúde-Lei 8142. ART 1º-§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.”) Digo mais, quando estes Políticos na sua quase totalidade aparecem nas solenidades, nos fleches das Câmeras se dizem estar junto da Sociedade, mas bastidores trabalham muito mesmo ao Contrário. Trabalham junto aos Governantes para tirar dos Conselhos o que lhes são garantidos por Leis. Nas Esferas Legislativas existem as Comissões de Saúde. Em Petrópolis por Exemplo. No Hospital Municipal de Pronto Socorro Dr. Sá Erp nos finais de semana, Feriados e até dias da Semana vários Médicos têm faltado os Plantões. Segundo informações não é só na atual Administração que estas situações ocorrem. Não se tem conhecimento que fora formada Comissões de Sindicâncias Internas Administrativa para apurar estas e outras situações. http://intertvonline.globo.com/rj/noticias.php?id=8955 http://intertvonline.globo.com/rj/noticias.php?id=9026 http://www.emdefesadepetropolis.com.br/opiniao.asp?action=all
Aqui estão alguns Sites de Notícias que a Imprensa divulgou, somente neste último é que foi falado em apurar as responsabilidades. Quem seria os responsáveis para solucionar estes problemas? Pelo que conheço de Lei um pedido de Intervenção já deveria ter sido solicitado via Ministério Público, antes também Junto do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. Inclusive pedido cassação da Gestão Plena que o Município, bloqueio das transferências de recursos Fundo a Fundo. Pois está havendo vários infrigimentos da Lei pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde, tanto pelo Prefeito quanto pela Secretária Municipal de Saúde. Qual também seria a obrigação dos Vereadores de Petrópolis?
Agora faço inclusive uma alusão a Imprensa que atua na nossa Cidade, pois, não são feitas Reportagens Ao Vivo. Foram feitas Reportagens ao Vivo e ou com quem seriam os responsáveis por fiscalizarem as Gestões Municipais? Matérias vão pro ar nos dias seguintes, muitas delas por Notas, com repostas; estamos estudando, estamos reunindo, estamos providenciando e por aí vai, e estas A imprensa se acomodam e fica do mesmo jeito, acredito se a imprensa fosse mais incisiva colaboraria mais com os problemas neste de Petrópolis, que, aliás, não é só na questão saúde, ta aí a questão do transporte, uma Cidade Turística, cheia de cachorro soltos nas ruas e etc., etc., Reconheço que hoje o País a Imprensa tem colaborado e muito com o Brasil, digo até mais que um País não funcionaria sem Ela. O que pediria é mais empenho com relação à Cidade de Petrópolis. Este que aqui coloca este pensamento residiu em Belo horizonte por quase 30 anos e é de lá que trago um aprendizado, pois, lá quando o Antonio Carlos do União, enviava ri lise para a Imprensa esta nos atendia com uma presteza tão intensa, que as soluções dos problemas se resolviam como num tapa na maioria das vezes, digo até mais, alguns repórteres quando das entrevistas que eram ao vivo nos cutucavam, para interromper aqueles que participavam conosco que tentavam desvirtuar os temas com Enroleychan. Portanto o meu relacionamento pessoal com as Emissoras era bastante amigável. Que não apenas aparecia uma Rede de TV, mas várias delas e estas entre si disputavam quem nos levaria para o ar ao Vivo em alguns casos me solicitado para preparar as Manifestações pela manhã vinha e gravavam e marcavam conosco o Debate ao vivo com a participação dos representantes dos Governos. Eles por livre e “espontânea vontade” tinha que participar caso contrário, o “bicho” pegava e a situação destes ficaria ruim perante a população, adaptavam até para que isso acontecesse invertiam, desmarcavam pautas, iniciavam o programa conosco no local e terminavam, em fim, lá a Imprensa é mais incisiva. É claro que o nosso preparo, ou seja, as lideranças de Belo Horizonte contam muitíssimo. Vou contar-lhes um causinho, um acontecido bem recente em BH, lá no Bairro União onde eu estava como Presidente da Associação de Moradores. No Posto de Saúde do bairro uma equipe de Saúde da Família ficara sem Médico por 01 ano e três meses. A Liderança Antonio Carlos sempre atua dando corda a determinadas ações de pessoas que entendem que ofícios, pedidos e aquelas que pensam que determinados Governos agem com bom senso ou até porque são bonzinhos, mas não é assim que a banda toca, e que 99,9 % das coisas acontecem sempre se conquista é com muita luta. Podem ter certeza que não é nada disto. Caso fosse assim não precisaríamos de da Imprensa. Daí o Antonio Carlos foi a uma Reunião do Conselho Local de Saúde e disse que a partir daquele momento ele assumiria a responsabilidade como Presidente e Liderança. Isto foi pouco antes de decidir retornar a minha Cidade Natal, meado de 2008. Desta vez tomei uma decisão que causou um “alvoroço” nas equipes de reportagens de 05 emissoras de TV que foram fazer a Reportagem. No Rilise enviado a imprensa disse que faria um Bolo de aniversário e cantaríamos os parabéns por volta das 12h00minh. Saí pela comunidade para pedir apoio, para uma faixa, material para confeccionar o bolo. Os Dizeres da Faixa “Pimentel Bom de Serviço, é assim? Queremos Médico já”. 01 ano e 03 Meses sem médico. O tema “Bom de Serviço” fora o slogan da Campanha Eleitoral que o reelegera. A primeira Emissora a chegar foi a Rede Globo, o Cinegrafista, falou Antonio Carlos você está doido colocar na faixa o nome do Prefeito. Isto porque existe o medo de algumas Emissoras serem processadas, daí eu falei pra ele que quem tem o Poder da caneta é o Pimentel que caso houvesse algum processo eu Antonio Carlos seria o Único responsável e caso necessário seria testemunha. Daí ele e a Repórter disseram que não fariam a reportagem e recolheram o equipamento. Foi quando chegaram praticamente juntas a Record e o SBT, meteram as Câmeras e disseram “Ôba” tem bolo pra Nós, em seguida chegou a Band e a Rede TV, entrevista daqui, dali, Pá daqui, Pá dali, daí quando nos Preparávamos para cantar os Parabéns, a Equipe da Globo, gritou de lá, “Ei Antonio Carlos espera um pouco aí vamos gravar a Matéria.” Gente, foi um Show de Matérias. A Secretaria de Saúde pediu 30 dias para colocar o Médico. Dou um doce para quem adivinhar se foi ou não colocado o Médico no Posto de Saúde. Detalhe, todos os Postos de Saúde possuem 03 Cadeiras de dentista, por isso são chamados Padrão 03. É importante salientar que em Belo Horizonte, praticamente em cada Bairro tem um Posto de Saúde, onde não tem há um que atende uma Abrangência, mas todos com Equipe de Saúde da Família e ACS Agente Comunitário de Saúde, todos também com um Conselho Local de Saúde, são 09 Regionais, 09 Conselhos Regionais e um Conselho Municipal de Saúde, vários Hospitais Inclusive, Prestadores de Serviço, também tem o Seu Conselho de Saúde. Proponho que as Lideranças de Petrópolis comecem a pensar em funcionar desta maneira. Quase acertou quem disse que o Médico chegou de imediato, isto porque a equipe da Globo quando ia embora me chamou num canto e me disse se dentro dos 30 dias o Médico não chegar vamos sentar o cacete de novo, mas pode deixar que faremos o contato com você. Quando foi no dia marcado (30 dias) do combinado, recebi a ligação da Rede Globo Minas, então na conversa pedi um prazo para mobilizar a população, não Antonio Carlos, não se preocupe, mandaremos aquela matéria já gravada que, aliás, você está de parabéns, continue sempre contando conosco pro que a Comunidade precisar. Daí a Secretaria de Saúde ainda pediu mais 10 dias, mais com menos de uma semana o Médico chegou ao Posto de Saúde.
